Decreto 5154

Decreto 5154 Decreto nº 8268 de 18 de junho de 2014 (poder executivo) - (alteração) art 1º, inciso i, §§ 1º, 2º, 3º art 2º, incisos ii, iii, iv art.

São normatizações legais o decreto presidencial nº 5154 de 23 de julho de 2004 e as normas da resolução cne nº 04/99 – mec (art 7º, § 3º. Decreto nº 5154, de 2 de dezembro de 1974 dispõe sobre retificação de enquadramento. Dec 5154/2004 (decreto do executivo) 07/23/2004 ementa: regulamenta o par 2º do art 36 e os arts 39 a 41 da lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que. O advento do decreto no 5154/04 foi um avanço e um recuo para a educação profissional dentro do país, já que ele permitiu uma atuação dentro de pressupostos.

Governo lula baixouo decreto 5154/2004, revogando o decreto 2208/97, rearticulando o ensino médio com o ensino técnico. Melhor resposta: educação profissional é um conceito de ensino abordado pela lei de diretrizes e bases da educação (lei 9394, de 20 de dezembro de. O presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 84, inciso iv, da constituição, decreta: art 1 o a educação profissional. Decreto nº 5154, de 23 de julho de 2004 regulamenta o § 2º do art 36 e os arts 39 a 41 da lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que.

D5154 1 de 3 presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos. Trabalho do adolescente - acórdão nº 2004/0163115-0 de superior tribunal de justiça, primeira turma, 03 de março de 2009 - acórdão - id vlex: vlex-195908. Regulamenta o § 2º do art 36 e os arts 39 a 41 da lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e d. Decreto nº 5151, de 22 de julho de 2004 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal. Arquivo decreto 5154 regulamenta a ldbpdf na conta do usuário dougiebenicio • pasta legislação - concurso ifpr 2015 • adicionado a: 29 mai 2015.

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Diferenças entre governos lei 2208 97 e 5154 2004 artigos e trabalhos de pesquisa. CÂmara dos deputados centro de documentação e informação decreto nº 5154, de 23 de julho de 2004 regulamenta o § 2º do art 36 e os arts 39 a 41 da.

Decreto nº 5154 de 02 de fevereiro de 1996 abre, ao orçamento fiscal, na secretaria da segurança pública, o crédito suplementar no valor de r$41000,00. Conforme a lei nº 9394/96, o decreto nº 5154/04 e a deliberação cee 14/97 (indicação cee 14/97) citam que os cursos chamados `livres` não necessitam de. Decreto nº 8268 de 18 de junho de 2014 (poder executivo) - (alteração) art 1º, inciso i, §§ 1º, 2º, 3º art 2º, incisos ii, iii, iv art. Decreto nº 5154 de 31 de março de 2004 dispÕe sobre abertura de crÉdito adicional suplementar.

Legislação citada anexada pela coordenação de estudos legislativos – cedi decreto nº 2208, de 17 de abril de 1997 (revogado pelo decreto nº 5154, de 23 de. Decreto 5154 2015 sete lagoas mg - nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento, conforme lei complementar nº 109 de 09 de outubro de 2006. O decreto 5154/2004, busca essencialmente um caminho que é superar a dualidade histórica que marca a educação brasileira que se traduz na formação dos. A educação profissional é o conjunto de atividades que visam a aquisição teórica e/ou prática de conhecimentos, habilidades e atitudes exigidos para o. Decreto nº 5154 de 04 de setembro de 2008 declara de utilidade pÚblica aassociaÇÃo de basquetebol de balneÁrio camboriÚ.

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